24 de julho de 2019
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso de uma mãe que perdeu a guarda do filho por d [ Leia mais... ]
24 de julho de 2019
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou condenação de sócio majoritário e administrador de empresa [ Leia mais... ]
24 de julho de 2019
O juiz substituto da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que o Distrito Federal conceda horário especial, sem redução de v [ Leia mais... ]
24 de julho de 2019
Ato de terceiros não excluiu responsabilidade da ré. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou [ Leia mais... ]
24 de julho de 2019
A 1ª Câmara do TRT-15 condenou, de forma unânime, a Caixa Econômica Federal a pagar indenização por dano social, no valor de R$ 1 [ Leia mais... ]
24 de julho de 2019
Os municípios não têm competência para modificar regra constitucional corrigindo monetariamente os valores previstos para as licit [ Leia mais... ]
24 de julho de 2019
A conduta do gerente incluía tratamento rude e grosseiro com uso de expressões depreciativas. Uma empresa do setor de mobilidade [ Leia mais... ]
24 de julho de 2019
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a empresa de móveis Atacadão do MDF ao pagamento de danos materiais d [ Leia mais... ]
24 de julho de 2019
Ao homologar um acordo extrajudicial cuja validade havia sido negada na sentença de 1º grau, o juiz convocado da 9ª Turma do TRT m [ Leia mais... ]
24 de julho de 2019
A autora alega que, diante da situação, sofreu prejuízo material, uma vez que perdeu os produtos comprados para a festa, bem como [ Leia mais... ]