Notícias
TRF4: Aposentado por invalidez deve comprovar necessidade de assistência de terceiro para receber benefício do INSS
24 de julho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve em julgamento realizado na última semana (17/7) decisão que negou a uma ap [ Leia mais... ]
TJ/GO: Crime de porte e posse de arma de uso restrito é desclassificado por causa de novos Decretos de Armas
24 de julho de 2019
O juiz Rodrigo Foureaux Soares, respondendo pela 2ª Vara Criminal de Luziânia, desclassifi [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresa aérea condenada por multar família que optou desembarcar em Miami e não nas Bahamas
24 de julho de 2019
Uma companhia aérea terá de indenizar família por danos materiais, após cobrar-lhe multa em razão da não utilização de um dos trec [ Leia mais... ]
TJ/RN nega pedido de autor para impedir anúncios de vendedores de picolé em sua rua
24 de julho de 2019
Exploração de atividade comercial através do direito à livre circulação versus alegação de perturbação do sossego alheio. Essa foi [ Leia mais... ]
TRT/GO: Acidente do trabalho por ausência de EPI deve ser indenizado
24 de julho de 2019
Por maioria, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou sentença da 18ª Vara do Trabalho de [ Leia mais... ]
TJ/ES: Cliente de banco será indenizada após ter dinheiro de conta transferido para desconhecidos
24 de julho de 2019
A autora relata que demorou a perceber a movimentação financeira, uma vez que não utiliza com frequência a referida conta bancária [ Leia mais... ]
TRT/MG: Motorista de caminhão com pneus, freios e faróis defeituosos receberá indenização
24 de julho de 2019
Um motorista de caminhão de Governador Valadares, na região do Vale do Rio Doce, em Minas Gerais, receberá indenização por danos m [ Leia mais... ]
TJ/SC condena laboratório que, ao perder exame de idoso, atrasou diagnóstico e tratamento
24 de julho de 2019
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou, em julgamento nesta semana, a condenação de um laboratório d [ Leia mais... ]
TRT/RS condena empregadora doméstica a pagar férias não concedidas na forma da lei
24 de julho de 2019
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empregadora doméstica a pagar as férias que não for [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém decisão que obriga plano de saúde a fornecer equipamento a criança com diabetes tipo I
24 de julho de 2019
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na manhã desta terça-feira (23), manter a sentenç [ Leia mais... ]