25 de julho de 2019
Em sessão de julgamento da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, os desembargadores negaram provimento ao recurso de uma instituição f [ Leia mais... ]
25 de julho de 2019
A 2ª Câmara Criminal do TJMS decidiu que é inviável o uso do habeas corpus como uma “terceira apelação” em matéria de Juizado Espe [ Leia mais... ]
25 de julho de 2019
Decisão da 10ª Turma do TRT-MG condenou uma empresa de vigilância corporativa, que presta serviços para o Município de Ipatinga, a [ Leia mais... ]
24 de julho de 2019
Segundo a ANPT, a lei estadual buscou impedir que o entendimento do STF sobre a proibição de extração do minério venha a atingir a [ Leia mais... ]
24 de julho de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o crédito oriundo de condenação trabalhista imposta após o pe [ Leia mais... ]
24 de julho de 2019
Segundo o entendimento do colegiado, a situação atentava contra a dignidade humana. Um despachante de terminal de ônibus submetid [ Leia mais... ]
24 de julho de 2019
O empregado trabalhava em regime de monocondução e não tinha banheiro nem ambiente adequado para alimentação e repouso. A Sexta T [ Leia mais... ]
24 de julho de 2019
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação de um pescador que objetivava liberação de seus apetrechos e embarcação [ Leia mais... ]
24 de julho de 2019
A Sexta Turma do TRF 1ª Região deu provimento, por unanimidade, à apelação interposta por uma candidata ao cargo de agente adminis [ Leia mais... ]
24 de julho de 2019
A 8ª Turma do TRF da 1ª Região, em decisão unanime, negou provimento à apelação de uma empresa de comércio varejista contra a sent [ Leia mais... ]