25 de julho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve determinação para que a concessionária de rodovias Arteris forneça cadeira [ Leia mais... ]
25 de julho de 2019
A juíza Jéssica Grazielle Andrade Martins, em exercício na Vara do Trabalho de Santa Luzia, reverteu a justa causa aplicada a uma [ Leia mais... ]
25 de julho de 2019
Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, julgaram procedente recurs [ Leia mais... ]
25 de julho de 2019
Um e-mail encaminhado à Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça de MS, de um usuário do serviço notarial e registral, resultou [ Leia mais... ]
25 de julho de 2019
Na sentença, juiz concluiu que a situação experimentada pelos autores extrapola os simples dissabores cotidianos, porque a quantia [ Leia mais... ]
25 de julho de 2019
Imóvel que pertence a pessoa jurídica, mas é ocupado por sócio da empresa, não é considerado bem de família e pode ser penhorado. [ Leia mais... ]
25 de julho de 2019
A publicidade do produto garantia que ele poderia ser exposto à água por até 30 minutos. Uma moradora de Nova Venécia deve ser in [ Leia mais... ]
25 de julho de 2019
O juiz Alexandre Pimenta Batista Pereira, em sua atuação na 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, reconheceu o direito à ga [ Leia mais... ]
25 de julho de 2019
Condenada subsidiariamente a pagar os créditos trabalhistas do empregado, a Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), segunda reclamada [ Leia mais... ]
25 de julho de 2019
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto pelo Estado de MS contra a senten [ Leia mais... ]