26 de julho de 2019
A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que o Banco Santander S.A. pague indenização, por danos morais [ Leia mais... ]
26 de julho de 2019
A ausência de contenção do conflito e de prestação de socorro à vítima configurou a omissão do empreendimento. A 1ª Turma Recursa [ Leia mais... ]
26 de julho de 2019
O 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF negou pedido de professora da Secretaria de Educação do Distrito Federal que solici [ Leia mais... ]
26 de julho de 2019
Juiz considerou que a conduta da escola foi negligente pois, além de não zelar pela integridade física do aluno, ela também não pr [ Leia mais... ]
26 de julho de 2019
A 4ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que o Distrito Federal inclua uma professora da Secretaria de Educação em programa d [ Leia mais... ]
26 de julho de 2019
A juíza substituta da 7ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal julgou improcedente o pedido do Ministério Público do Distrit [ Leia mais... ]
26 de julho de 2019
Um casal surpreendido pelo cancelamento das reservas em um hotel, às vésperas da noite de núpcias, deverá receber R$ 10 mil em ind [ Leia mais... ]
26 de julho de 2019
A 1ª Câmara Comercial do TJ confirmou a condenação de um banco ao pagamento de indenização por danos morais em favor de uma idosa, [ Leia mais... ]
26 de julho de 2019
“Nesse sentido é de se concluir que o Estado não pode se eximir de programar direitos reconhecidos expressamente na legislação em [ Leia mais... ]
26 de julho de 2019
Negócio jurídico foi validado com impressão digital. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o banco BMG a indeniza [ Leia mais... ]