Notícias
TJ/RN: Consumidor será indenizado após adquirir patinete elétrico com defeitos
27 de fevereiro de 2026
A Justiça do RN reconheceu a existência de vício de qualidade em veículo elétrico adquirid [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Hospital particular é condenado por recusar atendimento a recém-nascida em estado de urgência
27 de fevereiro de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Clínica veterinária é condenada por cobrança abusiva e ameaça de interrupção de tratamento
27 de fevereiro de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou empresa por conduta indevida e cobranç [ Leia mais... ]
TJ/CE: Trabalhador que ficou paraplégico após choque elétrico receberá indenização e pensão mensal de companhia energética
27 de fevereiro de 2026
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Enel) a pagar inde [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça determina nova eleição da diretoria da Liga de Esportes de Corumbá
27 de fevereiro de 2026
A 2ª Vara Cível de Corumbá/MS proferiu, no último dia 20 de fevereiro, sentença confirmand [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena clínica veterinária por morte de animal após cirurgia de castração
27 de fevereiro de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da Clínica Veterinária [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém condenação após corpo ser removido de túmulo sem aviso à família e exposto em cemitério
27 de fevereiro de 2026
Resumo: O Tribunal manteve a condenação por falha no serviço público em caso ocorrido [ Leia mais... ]
TJ/MT determina desbloqueio de aposentadoria penhorada por banco
27 de fevereiro de 2026
Resumo: Em ação judicial de execução, idoso teve todo seu saldo bancário bloqueado devido à dívida de mais de R$ 52 mil que t [ Leia mais... ]
TJ/RO: Justiça garante viagem gratuita para tratamento de adolescente com câncer
27 de fevereiro de 2026
Uma empresa responsável pelo transporte intermunicipal em Rondônia foi obrigada a fornecer passagens gratuitas semanais para uma a [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina reabertura do prazo em pregão eletrônico para contratação de locação de veículos
27 de fevereiro de 2026
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN concedeu um Mandado de Segurança e determinou a reabertura dos prazos para imp [ Leia mais... ]