26 de julho de 2019
Em decisão unânime, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso da Fundação de Serviços de Saúde de MS (Fu [ Leia mais... ]
26 de julho de 2019
Em julgamento unânime, a Terceira Turma do TRT11 confirmou a sentença. A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª R [ Leia mais... ]
26 de julho de 2019
Proprietário de carro que bateu devia uma parcela, mas quitou débito. A Tradicional Clube de Benefícios deverá cobrir o prejuízo [ Leia mais... ]
26 de julho de 2019
Para garantir o direito social à educação do seu filho, em Florianópolis, um gesseiro e uma faxineira comprovaram que trabalham em [ Leia mais... ]
26 de julho de 2019
Um trabalhador contratado como auxiliar de produção em uma indústria de alimentos procurou a Justiça do Trabalho para requerer dif [ Leia mais... ]
26 de julho de 2019
Decisão do TRT-2 determinou a condenação da empresa ao pagamento de danos morais por impedir a trabalhadora de ir ao banheiro. O a [ Leia mais... ]
26 de julho de 2019
Ele pagou um boleto bancário antes do vencimento, mas o banco não repassou o pagamento à loja destinatária. A Vara Única de Iconh [ Leia mais... ]
26 de julho de 2019
Ao contratar cartão de crédito e ser cobrado inadvertidamente por empréstimo consignado, consumidor da serra gaúcha tem direito a [ Leia mais... ]
26 de julho de 2019
Aferiu-se que a propaganda foi defeituosa, porque realizou oferta de forma irrestrita. O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de [ Leia mais... ]
26 de julho de 2019
Danos morais foram fixados em R$ 20 mil. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que [ Leia mais... ]