29 de julho de 2019
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma empresa de construção e dos sóc [ Leia mais... ]
29 de julho de 2019
A Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo, na região metropolitana de Porto Alegre, receberá R$ 5 mil provenientes de [ Leia mais... ]
29 de julho de 2019
“Com efeito, a saúde da população é dever do Estado e garantia do cidadão, devendo aquele propiciar o suficiente para o seu bem es [ Leia mais... ]
29 de julho de 2019
Produtos vencidos causaram intoxicação alimentar. O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itanhaém condenou uma rede de [ Leia mais... ]
29 de julho de 2019
Juiz da 1ª VTM ouviu testemunha por vídeo chamada de Whatsapp. Na última quinta-feira (25/07), durante audiência realizada no Tri [ Leia mais... ]
28 de julho de 2019
O juiz titular do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a concessionária Primavia Veículos Ltda. por participação em nego [ Leia mais... ]
26 de julho de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu parcialmente, nesta quarta-feira (24) [ Leia mais... ]
26 de julho de 2019
A representação comercial realizada por pessoa física para pessoa jurídica configura relação de trabalho. A Sétima Turma do Tribu [ Leia mais... ]
26 de julho de 2019
Ele não era responsável pelo transporte, mas naquele dia participava da atividade de forma irregular. Uma empresa varejista de co [ Leia mais... ]
26 de julho de 2019
No tocante à prova de labor rural, tem em vista a dificuldade de trabalhadores rurais comprovarem todo o período de atividade no c [ Leia mais... ]