Notícias
STF: Partido ajuíza ação para impedir destruição de provas encontradas com hackers em operação da PF
30 de julho de 2019
O objeto de questionamento na ação é a conduta atribuída ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que teria inform [ Leia mais... ]
TRF1: É possível acumular aposentadoria por idade rural e pensão por morte de trabalhador rural
30 de julho de 2019
Decidiu a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, [ Leia mais... ]
TRF2 nega pedido de rede de supermercados contra autuação do Inmetro por produtos com peso menor que o da etiqueta
30 de julho de 2019
A Sexta Turma Especializada, por unanimidade, negou pedido de uma rede de supermercados do Rio de Janeiro, que havia sido autuada [ Leia mais... ]
TRF4: Empresa não tem direito à indenização por prejuízo causado por mercadorias que ficaram retidas pela fiscalização aduaneira.
30 de julho de 2019
A anulação na via judicial de auto de infração emitido por fiscal aduaneiro não implica no reconhecimento automático da irregulari [ Leia mais... ]
Juíza prende advogado durante audiência no Fórum de Campo Grande
30 de julho de 2019
Advogado admite ter sido enérgico, mas que não faltou respeito com magistrada Durante uma audiência de conciliação realizada na q [ Leia mais... ]
TJ/GO: Posto de combustível do Carrefour é condenado ao pagamento de indenização por dano moral pela comercialização de combustível adulterado
30 de julho de 2019
O juiz Vitor França Dias Oliveira, da 3ª Vara Cível de Goiânia, condenou a Carrefour Comércio e Industrial LTDA ao pagamento de in [ Leia mais... ]
TJ/ES: Cliente que diz ter sido tratada como “cachorro” é condenada a indenizar atendente
30 de julho de 2019
Nos autos consta que a atendente do supermercado “estalou os dedos” para chamar a atenção da cliente, que estava distraída com uma [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça permite matrícula de jovem no Ensino Superior antes de concluir o Ensino Médio
30 de julho de 2019
Aluno comprovou desempenho curricular excepcional. A Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes concedeu mandado de segurança par [ Leia mais... ]
TRT/MG: Caixa é condenada a pagar “quebra de caixa” a avaliadores em Barbacena
30 de julho de 2019
A Caixa Econômica Federal foi condenada pagar a gratificação, conhecida como quebra de caixa, aos servidores que exercem o cargo d [ Leia mais... ]
TJ/ES: Homem forçado a se retirar de shopping center tem pedido de indenização negado
30 de julho de 2019
Ele sustentou ter sido obrigado a deixar sua família almoçando sozinha na praça de alimentação por estar descalço no centro comerc [ Leia mais... ]