31 de julho de 2019
A pessoa jurídica, na condição de empregador, tem direito aos benefícios da assistência judiciária gratuita no processo trabalhist [ Leia mais... ]
31 de julho de 2019
A Terceira Turma do TRT11 confirmou a sentença. Um motorista demitido por justa causa após denunciar a situação precária dos veíc [ Leia mais... ]
31 de julho de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), por unanimidade, anulou uma sentença e determinou o retorno d [ Leia mais... ]
31 de julho de 2019
Atuar profissionalmente como consultora orientadora da Natura Cosméticos S.A., segundo a Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2), [ Leia mais... ]
31 de julho de 2019
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na tarde dessa terça-feira, 30/07, julgou proced [ Leia mais... ]
31 de julho de 2019
A Justiça do Trabalho considerou desproporcional a pena de Justa Causa aplicada por uma empresa de atendimento pré-hospitalar a um [ Leia mais... ]
31 de julho de 2019
Aplicando a regra da responsabilidade civil da Administração Pública, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba man [ Leia mais... ]
31 de julho de 2019
A regra que assegurava aos ex-governadores uma pensão vitalícia igual ao vencimento de desembargador não mais subsiste com o adven [ Leia mais... ]
31 de julho de 2019
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba não reconheceu o direito aos danos morais, nem materiais, que foram ques [ Leia mais... ]
31 de julho de 2019
Juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal ao pagamento dos valores referentes à [ Leia mais... ]