Notícias
TRT/AM-RR: Enfermeiro adoecido por assédio moral e sobrecarga de trabalho será indenizado por hospital
27 de fevereiro de 2026
Sentença reconheceu a relação entre condições de trabalho e transtorno ansioso, fixando in [ Leia mais... ]
TJ/PB: Unimed indenizará paciente por negar eletroconvulsoterapia
27 de fevereiro de 2026
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, nesta quinta-feira (26), a condenação da Unimed J [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém cobertura de terapias essenciais a paciente com sequelas neurológicas
27 de fevereiro de 2026
Resumo: A Quarta Câmara manteve a cobertura das principais terapias prescritas para uma criança com transtorno do desenvolvim [ Leia mais... ]
TJ/MG: Falta de assistência em viagem cancelada gera indenização
27 de fevereiro de 2026
Passageiros aguardaram 15h sem suporte adequado A 13ª Câmara Cível do Tribunal de J [ Leia mais... ]
TJ/RN: Julga improcedente ato de improbidade em contrato voltado para projeto social de igreja
27 de fevereiro de 2026
O Poder Judiciário potiguar julgou improcedente uma Ação Civil Pública por ato de improbid [ Leia mais... ]
TJ/MT garante remédio fora da bula a paciente com doença rara
27 de fevereiro de 2026
Resumo: Tribunal manteve a ordem para fornecimento de medicamento a paciente com doença rara, mesmo em uso fora da bula Co [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça reforça dignidade humana e determina melhora no atendimento do Centro comunitário
27 de fevereiro de 2026
Em decisão de caráter humanitário, a 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais de Campo Grande/MS concedeu tutela de ur [ Leia mais... ]
TJ/AM mantém condenação de procurador de contas para ressarcir Estado
27 de fevereiro de 2026
Decisão segue entendimento do STF de que posse em concurso ocorrida em momento posterior por determinação judicial não gera direit [ Leia mais... ]
TJ/SP: Aluna excluída de provas de faculdade após pendências financeiras será indenizada
27 de fevereiro de 2026
Reparação majorada para R$ 5 mil. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, de [ Leia mais... ]
TJ/MT: Plano de saúde deve garantir tratamento completo a criança com autismo
27 de fevereiro de 2026
Resumo: Tribunal mantém ordem para que operadora assegure terapias prescritas, inclui [ Leia mais... ]