31 de julho de 2019
Além da plausibilidade jurídica das alegações do estado, o ministro Dias Toffoli entendeu configurada a urgência para a concessão [ Leia mais... ]
31 de julho de 2019
?No curso do processo de recuperação judicial, o mérito da impugnação de crédito apresentada fora do prazo previsto no artigo 8º d [ Leia mais... ]
31 de julho de 2019
Para a 6ª Turma, eles são os titulares do direito discutido na ação. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou os [ Leia mais... ]
31 de julho de 2019
Para a 3ª Turma, o excesso de jornada caracterizou dano existencial. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a [ Leia mais... ]
31 de julho de 2019
Não se afigura razoável a eliminação de candidato em etapa específica de concurso público para avaliação de saúde pela apresentaçã [ Leia mais... ]
31 de julho de 2019
Decidiu a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, dar provimento à apelação interposta pela Ag [ Leia mais... ]
31 de julho de 2019
Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de um parlamentar contr [ Leia mais... ]
31 de julho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve no dia 10 de julho sentença que condenou a Caixa Econômica Federal e o mun [ Leia mais... ]
31 de julho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de uma mulher de 34 anos, residente de Curitiba (PR), por fra [ Leia mais... ]
31 de julho de 2019
O juiz substituto da 32ª Vara Federal, em Garanhuns, Caio Diniz Fonseca, proferiu sentença na qual estabelece que o valor da pensã [ Leia mais... ]