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A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter, parcialmente, a sentença da 1ª Vara da [ Leia mais... ]

O magistrado observou divergências entre os documentos apresentados pela autora da ação e pela empresa, sobretudo, em relação a as [ Leia mais... ]

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve sentença do juiz Gilberto Destro, da Vara do Trabalho de [ Leia mais... ]

A Segunda Turma do TRT11 confirmou a sentença. A empresa Via Verde Transportes Coletivos Ltda. foi condenada a pagar R$ 11.514,19 [ Leia mais... ]

Fiscal do Conselho fez autuação indevida de exercício ilegal da profissão. A Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Pa [ Leia mais... ]

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em agravo de instrumento, manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinvi [ Leia mais... ]

O juiz Flávio César Barbalho de Mello, da 3ª Vara Cível de Mossoró, condenou a Real Indústria e Comércio Ltda a fornecer aos consu [ Leia mais... ]

Por unanimidade, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve indenização por danos materiais e estéticos no [ Leia mais... ]

O juiz substituto da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Cae [ Leia mais... ]

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um transportador aposenta [ Leia mais... ]