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Notícias

TJ/SC: Ex-gerente do BB é condenada a pagar R$ 2,5 milhões após desviar recursos por 8 anos

01 de agosto de 2019

Uma mulher foi condenada ao ressarcimento de valores desviados de contas de clientes da agência bancária em que trabalhava, no mun [ Leia mais... ]

TRT/MG invalida jornada de 24 x 48 horas de cuidadora de idosos

01 de agosto de 2019

Na Primeira Turma do TRT mineiro, os julgadores mantiveram a sentença que considerou irregular a jornada de 24 horas de trabalho, [ Leia mais... ]

TJ/ES: Vigilante que recebeu voz de prisão ao solicitar identificação de policial civil deve ser indenizado

01 de agosto de 2019

Em sentença, o juiz considerou que houve negligência do Estado ao possibilitar o abuso de autoridade por parte do agente público. [ Leia mais... ]

TJ/SP: Serviço Funerário deve indenizar idosa por retirar concessão de jazigo em cemitério municipal

01 de agosto de 2019

Marido e filho da autora estavam sepultados no local. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou [ Leia mais... ]

TRT/GO: Natureza indenizatória de diária de viagem não permite integração ao salário

01 de agosto de 2019

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve sentença do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Apare [ Leia mais... ]

TRT/MG: Uso de uniforme com logomarcas de produtos da empregadora não configura uso indevido da imagem

01 de agosto de 2019

Se o empregado veste uniforme contendo propagandas e logos de produtos da própria empregadora, não há danos morais ou direitos de [ Leia mais... ]

TJ/MS: Município deve indenizar veículo de morador por danos causados pela queda de árvore

01 de agosto de 2019

Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso do Município de Corumbá com pedido de anulaçã [ Leia mais... ]

TJ/RN diz que taxa de corretagem cobrada pela construtora MRV Engenharia é legal

01 de agosto de 2019

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN deram provimento parcial a uma Apelação, movida pel [ Leia mais... ]

JF/SE: Justiça determina a suspensão das atividades de empresa que oferta serviços privativos da advocacia

01 de agosto de 2019

O juiz titular da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson Pimenta, acatou o pedido de tutela antecipada da Ordem dos Advogados do Bra [ Leia mais... ]

TJ/SC: Hotel da Itália que permitiu furto de mala durante o check-in indenizará hóspedes

01 de agosto de 2019

Dois turistas de Blumenau que tiveram suas malas furtadas enquanto faziam check-in no saguão de um hotel em Milão, na Itália, serã [ Leia mais... ]