02 de agosto de 2019
Um homem receberá R$ 30 mil a título de indenização por danos morais e estéticos após se acidentar enquanto descia em um tobogã de [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
O brinquedo possuía uma abertura pela qual a criança caiu de uma altura de 1,5m. A Prefeitura de Bom Jesus do Norte e uma fabrica [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
A juíza Haydée Priscila Pinto Coelho de Sant’ana, em atuação na 44ª Vara de Trabalho de Belo Horizonte, não reconheceu o vínculo d [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
Juiz de Direito Substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o BRB Banco de Brasília S/A a pagar danos morais a cliente [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu a eficácia da Lei nº 747/2018 do Município de Santa Helena, q [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
A lei era destinada a pessoas com mais de 60 anos e aqueles com impedimentos de natureza física, intelectual ou sensorial. Em ses [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
Um cidadão será indenizado pela empresa Porcino Park Center, que tem sede no Município de Mossoró, por danos estéticos, patrimonia [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
A prática de persistir na cobrança de taxas relativas à manutenção de uma conta inativa resultou na condenação de uma instituição [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
A 9ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação da Mineração Grandes Lagos Ltda., que deverá pagar R$ 54.500 de indenização por danos m [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
A multa em caso de descumprimento é da ordem de R$ 1 milhão por dia. O juiz de Direito Manuel Amaro de Lima, titular da 3.ª Vara [ Leia mais... ]