02 de agosto de 2019
Réu e família residem no local. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de uma central de intercâmbios e uma agência [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
A proprietária de um cachorro da raça Lulu da Pomerânia, de pequeno porte, será indenizada após seu animal de estimação sofrer ata [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
Não havendo atitude abusiva do empregador, é indevido o pagamento de indenização por dumping social. Com esse entendimento, a Terc [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por E.S. de M. contra um hospital, condenado [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
Decisão ratificou o dever do Estado em garantir assistência à saúde da população. O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri dete [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A foi condenada ao ressarcimento de valores de passagens e pagamento de indenização por dano mo [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
Ao trabalhador brasileiro contratado no país para atuar dentro de navios estrangeiros, em águas nacionais e internacionais, aplica [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou, solidariamente, a Amil Assistência Médica Internacional e Allcare Administra [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
Livros, máquinas, ferramentas, utensílios, instrumentos ou outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício da profissão do ex [ Leia mais... ]