05 de agosto de 2019
Prefeitura não pagou por equipamentos. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que con [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
Partes se desentenderam por pensão alimentícia. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisã [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
Paciente teve negado atendimento de emergência; ele e a esposa receberão R$ 40 mil por danos morais. O Bradesco Saúde S.A. deverá [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento às apelações de uma empresa de tecnologia e de uma reven [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
Clientes contrataram serviço, mas nunca conseguiam reservar quartos nos hotéis credenciados. A Roma Empreendimentos e Turismo e a [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
Felipe Santa Cruz pediu esclarecimentos do presidente sobre declarações a respeito da morte de seu pai. O ministro Luís Roberto B [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
Ao deferir liminar, o ministro ressaltou que a preservação do acervo probatório é essencial para a adequada elucidação dos fatos, [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes também prorrogou por 180 dias o inquérito que apura notícias fraudulentas, criminos [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
Em sua decisão, o decano destacou dispositivo do CPP, referente a quesito a ser apresentado aos jurados, que confere ampla e irres [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a necessidade de que a parte, em agravo interno interposto contra [ Leia mais... ]