05 de agosto de 2019
Com base no voto do desembargador Weber Leite de Magalhães Pinto Filho, os julgadores da 11ª Turma do TRT de Minas confirmaram a d [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
O juiz Paulo Sérgio Lima, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, concedeu a um idoso, por meio de decisão judicial de antecipação [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou, solidariamente, a agência de viagem B2W Viagens e Turismo e a Oce [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a TV Studios de Brasília, razão social do canal local do SBT, ao pagamento de dan [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
A juíza substituta da 4ª Vara Cível de Brasília determinou que a imobiliária Brisas do Parque Empreendimentos Imobiliários Ltda. d [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
A Primeira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do RS manteve a condenação de uma empresa de eventos que cometeu fal [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
O juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior decidiu, monocraticamente, manter a sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
A juíza Solainy Beltrão dos Santos, em atuação na 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, manteve a justa causa do cuidador de saú [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
A Renauto Automóveis LTDA e a Nissan do Brasil Automóveis LTDA foram condenadas, solidariamente, a substituírem uma Nova Frontier [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
A empresa foi responsabilizada a pagar R$1.500 por danos morais. Da decisão cabe recurso. O 2º Juizado Especial Cível julgou proc [ Leia mais... ]