Notícias
TJ/MT: Banco Pan terá que devolver valores por praticar venda casada e tarifas sem comprovação
25 de setembro de 2025
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou ilegal a cobrança de tarifa de registro [ Leia mais... ]
TRT/MG: Chamada de "dublê de rico", operadora de telemarketing será indenizada por assédio moral
25 de setembro de 2025
Uma operadora de telemarketing será indenizada em R$ 10 mil por assédio moral decorrente de apelidos depreciativos, constrangiment [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena mulher por injúria homofóbica contra colega de trabalho
25 de setembro de 2025
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) c [ Leia mais... ]
TJ/MG: Trabalhador que caiu de caminhão de lixo deve ser indenizado
25 de setembro de 2025
Tribunal reformou sentença da Comarca de Juiz de Fora. A 6ª Câmara Cível do Tribuna [ Leia mais... ]
TJ/RN: Sentença garante tratamento a paciente com leucemia e reforça dever do Estado na garantia do direito à saúde
25 de setembro de 2025
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró determinou que o Estado do Rio Grande d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça nega pedido de indenização por defeito em pneu de retroescavadeira
25 de setembro de 2025
A Justiça julgou improcedente uma ação movida por um operador de retroescavadeira que soli [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém condenação de terceirizados por furto de cabos com abuso de confiança
25 de setembro de 2025
Réus usaram acesso autorizado para retirar material sem deixar vestígios em Brusque e Blumenau . A 4ª Câmara Criminal do Tr [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Justiça nega pedido de equiparação entre licença-paternidade e licença-maternidade
25 de setembro de 2025
Um engenheiro da Petrobras que queria ampliar o prazo da licença-paternidade de 30 dias, p [ Leia mais... ]
TJ/AC: Supermercado indenizará cliente por abordagem vexatória
25 de setembro de 2025
A obrigação de indenizar foi mantida, pois o Colegiado entendeu que o valor serve adequada [ Leia mais... ]
TJ/MT: Banco é condenado a devolver valor de compra indevida e pagar danos morais
25 de setembro de 2025
Uma consumidora de Lucas do Rio Verde/MT não terá que pagar uma dívida de R$ 3,7 mil, fruto de uma compra fraudulenta realizada em [ Leia mais... ]