06 de agosto de 2019
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso de apelação interposto por um trabalhador [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2019
A juíza da 3ª Vara Cível de Brasília determinou que a médica Glaydes José Leite, já condenada, criminalmente, pela morte de duas c [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2019
A Juíza do Trabalho Elinay Almeida de Melo, Substituta da 7ª Vara do Trabalho de Belém, concedeu liminar, nesta sexta-feira (02), [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2019
A cláusula contratual que prevê a retenção pela empresa do valor pago em passagens aéreas promocionais deve ser analisada caso a c [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2019
A divulgação não autorizada de imagens de alunos em rede social pode ensejar responsabilidade cível da empregadora, e o infrator d [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2019
Perseguido por um cachorro em seu trajeto de volta para casa, um motorista de ônibus fraturou o tornozelo e o pé direito ao cair e [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2019
Em decisão liminar, a juíza Thereza Gomes, da 13ª Vara Cível de Natal, determinou que a administradora de plano de saúde Geap Auto [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2019
Um homem de 52 anos foi condenado a quatro anos, dois meses e 12 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, pela prática do c [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível deram provimento ao recurso interposto por O.R. da C.S., contra a decisão d [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2019
Se o pleito da reclamação decorre de uma relação trabalhista, mesmo que não onerosa, cabe à Justiça do Trabalho dirimir a causa. C [ Leia mais... ]