Notícias
TRT/MG não reconhece vínculo de emprego entre empregada doméstica e curadora da patroa
07 de agosto de 2019
O juiz Alfredo Massi, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima, negou o vínculo de emprego entre uma empregada doméstica e a [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Bradesco Saúde deve custear cirurgia reparadora decorrente de intervenção bariátrica
07 de agosto de 2019
O juiz substituto da 24ª Vara Cível de Brasília condenou a Bradesco Saúde S/A a arcar com todos os custos de um procedimento cirúr [ Leia mais... ]
TJ/ES nega indenização a criança que se chocou com outra estudante no pátio da escola
07 de agosto de 2019
O juiz entendeu que era inviável o controle da situação a ponto de se evitar o ocorrido. O 1º Juizado Especial Criminal e da Faze [ Leia mais... ]
TRT/CE: Vendedor consegue provar vínculo empregatício e ganha ação contra empresa de móveis planejados
07 de agosto de 2019
Um vendedor entrou na Justiça do Trabalho contra uma empresa de móveis para cobrar verbas trabalhistas que não foram pagas no mome [ Leia mais... ]
STF anula condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico do acusado na fase de inquérito
06 de agosto de 2019
Ao conceder habeas corpus, o ministro Alexandre de Moraes determina ainda a soltura do acusado e extensão dos efeitos de sua decis [ Leia mais... ]
STF: Íntegra do voto do ministro Celso de Mello em ADIs que discutem reedição de medida provisória
06 de agosto de 2019
Em seu voto, o ministro Celso de Mello ressaltou que o presidente da República, ao reeditar medida provisória rejeitada pelo Congr [ Leia mais... ]
STJ: Pela violência dos crimes, substituição de prisão preventiva por domiciliar é negada a mãe de menor de 12 anos
06 de agosto de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido de substituição da prisão preven [ Leia mais... ]
TST: Prazo para cobrar promessa verbal se inicia com recusa de empresário em cumpri-la
06 de agosto de 2019
A Terceira Turma afastou a prescrição e determinou o julgamento do caso. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determ [ Leia mais... ]
TRF4: Aposentadoria compulsória de policial deve obedecer regime próprio de previdência social, não lhe sendo aplicado o limite de 65 anos
06 de agosto de 2019
Decidiu a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) dar provimento à apela [ Leia mais... ]
TRF1: Carteiros em serviço têm direito a passe livre nos ônibus de transporte coletivo
06 de agosto de 2019
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença, do Juízo da 14ª Vara da Seção Ju [ Leia mais... ]