07 de agosto de 2019
A operadora Claro S/A foi condenada a indenizar em R$ 2 mil Francisco de Sales Torres Coura por ter feito a mudança de plano para [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2019
A Oitava Turma do TRT-MG manteve nulos, após votação unânime de seus membros, os 10 autos de infração aplicados a indústria de con [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2019
Em análise do caso, a juíza entendeu que o comportamento do réu foi desproporcional e desrespeitoso. Um motorista foi condenado a [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2019
Até a data do julgamento a bicicleta comprada pelo autor não havia sido entregue, destacou o juiz Uma loja de eletrodomésticos fo [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2019
Concessionaria de Serviços Públicos de Água e Esgoto de Cuiabá é condenada a declarar inexistência de débito e pagar indenização p [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2019
Um pedreiro que sofreu traumatismo craniano ao ser atingido por uma picareta quando levantava a tampa de um bueiro deve ser indeni [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2019
Decisão reforma em parte sentença de Leopoldina. A Cooperativa dos Produtores de Leite de Leopoldina de Responsabilidade Ltda. de [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2019
O desembargador Selso de Oliveira manteve decisão da comarca de Itajaí que deferiu tutela de urgência em favor de um casal cuja re [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível deram provimento ao recurso de apelação interposto por L. de S.B.P. e major [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2019
Material publicado em rede social foi distribuído por e-mail. Um engenheiro que teve uma fotografia modificada sem sua autorizaçã [ Leia mais... ]