08 de agosto de 2019
A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da trabalhadora e manteve a sua condenação ao pagamento dos honorários sucumben [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2019
Durante check-in, atendente de empresa aérea informou que o horário do voo especificado em voucher entregue pela empresa de turism [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2019
A Terceira Turma do TRT11 confirmou a sentença com fundamento na Súmula 443 do TST. Em julgamento unânime, a Terceira Turma do Tr [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2019
De acordo com o governo estadual, a decisão questionada representa grave lesão à economia estadual, com impacto anual de aproximad [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2019
Decisão unânime do colegiado seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, que concluiu pela ausência de respaldo na legislação [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da empresa Barcas S.A. – concessionária do serviço de transp [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2019
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando a parte é condenada a pagar em dobro o [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2019
A SDI-1 deu ganho de causa à Rede D'Or. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Traba [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2019
De forma unânime, a 5ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação interposta pela Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobr [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2019
A 3ª Turma do TRF1 conheceu da apelação interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) como recurso em sentido estrito e deu pro [ Leia mais... ]