08 de agosto de 2019
Segundo a decisão, os funcionários dessas entidades não têm direito à estabilidade excepcional prevista para servidores admitidos [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2019
?A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a queixa-crime apresentada pela família da vereadora Marielle Fran [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes negou seguimento a recurso especial do senador Flávio Bolsonaro (PSL [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2019
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08 de agosto de 2019
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08 de agosto de 2019
Não ficou demonstrado que o atraso tenha causado dano moral. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condena [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2019
O CPC de 2015 abre a possibilidade de penhora de salário para pagamento de parcelas de natureza alimentícia. A Subseção II Especi [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2019
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, reconheceu que o apelado, professor do Institu [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2019
É devida pensão especial a título de indenização especial as vítimas do acidente com a substância radioativa CÉSIO 137, ocorrido e [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito F [ Leia mais... ]