Notícias
TJ/RN: Empresa não entrega móveis planejados e deve indenizar cliente por danos morais
26 de setembro de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ( [ Leia mais... ]
TJ/PR não aplica a exceção “Romeu e Julieta” em caso de adolescentes
26 de setembro de 2025
Relação entre colegas de escola de 15 e 13 anos em Londrina resultou em gravidez e violênc [ Leia mais... ]
TRT/PR: Pessoa incapaz pode responder por dívidas, mas afasta criança do rol de devedores
26 de setembro de 2025
Um sócio menor de idade de um grupo empresarial sediado na cidade de Maringá, no Norte do [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça garante direitos em caso de exposição a agentes nocivos
26 de setembro de 2025
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por decisão unânime, a [ Leia mais... ]
TRT/GO reconhece caráter discriminatório em demissão de empregada com fibromialgia
26 de setembro de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu, por unani [ Leia mais... ]
TRT/SC: Município indenizará trabalhadora demitida por motivo político
26 de setembro de 2025
Colegiado entendeu que dispensa configurou prática discriminatória e, se generalizada, pod [ Leia mais... ]
STJ: Sem prova de prejuízo, falta de registro da sentença declaratória de ausência não gera nulidade
25 de setembro de 2025
?Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a falta de registro formal da sentença declaratória de ausência não [ Leia mais... ]
TST: Técnico de manutenção reabilitado não será reintegrado, mas receberá pensão
25 de setembro de 2025
Reintegração foi negada porque o período de estabilidade em caso de acidente havia expirad [ Leia mais... ]
TST: Empregada doméstica terá direito a horas extras por falta de controle de jornada
25 de setembro de 2025
Lei das Domésticas exige que empregador mantenha registro de horário. Resumo: [ Leia mais... ]
TRF4: Irmãos são condenados por inserir declaração falsa em Guia de Trânsito Animal e por contrabando de gado
25 de setembro de 2025
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou dois irmãos por falsidade ideológica e cont [ Leia mais... ]