Notícias
TJ/CE: Concessionária deve substituir veículo que vendeu com defeito e indenizar cliente
12 de agosto de 2019
Uma consumidora que comprou veículo com defeito conseguiu na Justiça o direito de receber novo carro. Além disso, será indenizada [ Leia mais... ]
TRT/MG: Faxineira de escola pública responsável pela higienização de banheiros receberá adicional de insalubridade
12 de agosto de 2019
O trio de julgadores integrantes da Oitava Turma do TRT-MG manteve sentença que condenou uma escola pública municipal, com respons [ Leia mais... ]
TRT/MG: Juiz determina ressarcimento a trabalhador por descontos mensais no salário sem autorização prévia
12 de agosto de 2019
Uma empresa que comercializa estrutura metálica, com sede em Montes Claros, terá que devolver a um ex-empregado os descontos reali [ Leia mais... ]
TRT/RO-AC: União não é obrigada a remanejar empregados para os quadros da administração pública
12 de agosto de 2019
A Justiça do Trabalho julgou improcedente a pretensão do Sindicato dos Urbanitários para que os empregados da Companhia de Eletric [ Leia mais... ]
Aqui na SEDEP o seu mês de agosto é ainda mais especial!
09 de agosto de 2019
Para comemorarmos juntos o Mês do Advogado, preparamos muitas surpresas e novidades com os [ Leia mais... ]
STF julga improcedente ação que pedia recolhimento de crianças em situação de rua
09 de agosto de 2019
De acordo com o relator, ministro Gilmar Mendes, que foi seguido por unanimidade, a exclusão da norma do ECA, requerida pelo PSL, [ Leia mais... ]
STF invalida lei da Bahia que proibia taxa de religação de energia elétrica
09 de agosto de 2019
Por maioria de votos, o Plenário entendeu que a lei estadual, ao tratar de matéria regulada por resolução da Aneel, invadiu compet [ Leia mais... ]
STF extingue ação que questionava ausência de norma para reajustar subsídios de desembargadores do TJ-BA
09 de agosto de 2019
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta, sem resolução de mérito, a Ação Direta de Incon [ Leia mais... ]
STF garante sigilo da fonte a jornalista Glenn Greenwald
09 de agosto de 2019
"O sigilo constitucional da fonte jornalística impossibilita que o Estado utilize medidas coercivas para constranger a atuação pro [ Leia mais... ]
STJ: Coabitação por duas semanas não significa estabilidade capaz de caracterizar união estável
09 de agosto de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o namoro de dois meses co [ Leia mais... ]