13 de agosto de 2019
Desembargador Délcio Luís Santos deferiu pedido de tutela antecipada e determinou que entidades sindicais abstenham-se de instaura [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2019
Ela receberá R$5 mil por danos morais e o valor pago pela televisão. Vítima do golpe conhecido como phishing, pelo qual cibercrim [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2019
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (AD [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2019
Conforme o relator, ministro Ricardo Lewandowski, a ADPF ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade não preenche requisitos legai [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2019
Não é possível afastar a cláusula compromissória que prevê arbitragem com base em regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC), [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial da Brasil Telecom (Grupo Oi) e definiu q [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2019
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a aplicação de prazo decadencial nas diárias de hospedagens ofe [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2019
Cada instituto tem normatização própria e distinta. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Supe [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2019
A multa só é cabível quando há intuito manifestamente protelatório. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a mu [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2019
Ele executava atividades braçais extenuantes na posição abaixada. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou de R$ [ Leia mais... ]