14 de agosto de 2019
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento aos recursos interpostos por E. de. O.S. e uma empresa [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2019
No caso julgado na Quinta Turma do TRT de Minas, a ex-empregada de um armarinho situado em Contagem não se conformava com a senten [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2019
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob a relatoria do desembargador Jairo Fernandes Go [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2019
O Estado da Paraíba foi condenado ao pagamento de uma indenização de R$ 30 mil por dano moral e de R$ 10 mil por dano estético a u [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2019
Fármaco é registrado na Anvisa e único tratamento eficaz para a doença de Rathburn ou hipofosfatasia (hpp), diagnosticada na morad [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2019
Em sua decisão, o ministro Celso de Mello destacou que a jurisprudência do STF prevê direitos e garantias a qualquer pessoa sob in [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2019
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Para [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2019
Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a se [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2019
Por entender que não se justifica a condenação penal de um homem por ter promovido o corte de no máximo duas árvores localizadas e [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação da viúva de ex-c [ Leia mais... ]