14 de agosto de 2019
Uma decisão do Superior Tribunal Militar (STM) confirmou decisão de primeira instância, manteve a condenação e afastou as hipótese [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível deram provimento a uma apelação para condenar o proprietário de um site de [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2019
Em sessão realizada nesta terça-feira, 13/8, o Conselho Especial do TJDFT julgou procedente a ação, proposta pelo Governador do Di [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2019
Os Desembargadores da 8ª Câmara Cível do TJRS reconheceram o pedido de adoção e alteração do registro de nascimento feito pelo pad [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2019
Segundo a dona do estabelecimento, o fato ocorreu após uma manutenção feita pela Companhia de Água e Esgoto do município. Uma mor [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2019
O juiz Luiz Fernando Gonçalves, em exercício na 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou improcedente o pedido de indenizaçã [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2019
Profissional especialista do sistema público de saúde constatou a necessidade do tratamento, que é adequado às peculiaridades clín [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2019
O trabalhador de um frigorífico que sofreu queimaduras na perna e no pé ao limpar o filtro de uma caldeira deve ser indenizado por [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2019
Sentença do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul reconhece que ex-gestor cometeu irregularidades em procedimento l [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2019
Uma moradora de Florianópolis será indenizada pelo município e mais um prestador de serviços em R$ 9,8 mil. Ambos foram responsabi [ Leia mais... ]