15 de agosto de 2019
Em sessão de julgamento da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, os desembargadores negaram provimento à Remessa Necessária e mantiver [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2019
A 5ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da Açucareira Quatá SA, e excluiu sua condenação ao pagamento de indenização por d [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2019
A autora da ação relatou que enviou a imagem a pedido do requerido, que imediatamente compartilhou e colocou em uma rede social. [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2019
Apenas em casos de extinção de empresa é que o empregado integrante da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) poderá se [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2019
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um ex-empregado da TAG Mensageria [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2019
Um cobrador de ônibus de Florianópolis deverá receber indenização por ter sido exposto em um vídeo considerado ofensivo no YouTube [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2019
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Continental Airlines e a TVLX Viagens e Turismo S/A restituam va [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2019
Na sessão desta terça-feira (13), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento do Inquérito (I [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2019
Por unanimidade, o colegiado autorizou a entrega imediata de Carlos García Juliá ao governo espanhol, para que cumpra o restante d [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2019
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impetrou o Habeas Corpus (HC) 174398, no qual pede que o Supremo Tribunal Fede [ Leia mais... ]