16 de agosto de 2019
A Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A foi condenada por não dar baixa, junto ao Departamento Estadual de Trânsito de [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2019
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou improcedente uma ação movida pela família d [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2019
O juiz Flávio Amorim, do 2º Juizado Especial da comarca de Parnamirim, julgou procedente pedido de condenação da empresa de turism [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2019
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que o Banco Daycoval S/A e Moneygram Payment Systems Brasil restituíss [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2019
Magistrados da 4ª Turma Recursal Cível do TJ julgaram que a concessionária Rio Grande Energia S/A é responsável por demora da reti [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2019
O direito de ir e vir está consolidado para quem for detido – e depois liberado – em uma audiência de custódia, ou para quem deixa [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2019
A empresa Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A foi condenada a pagar a uma passageira uma indenização por danos morais, no valor de [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2019
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, decisão do Juízo da 1ª Vara Cível da Capital q [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2019
O juiz Adolfo Amaro Mendes condenou, nesta quarta-feira (14/8), a empresa aérea ao pagamento de R$ 14.962,89, a título de danos mo [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2019
A mera existência de compensação como forma de pagamento de parcela significativa do preço de um imóvel não é suficiente para afas [ Leia mais... ]