19 de agosto de 2019
A família de um servidor municipal que faleceu ao executar serviço para o Município de São Bento do Trairi será indenizada, pelos [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2019
Um operário que trabalhava na fabricação de equipamentos para cozinhas industriais obteve indenizações na Justiça do Trabalho, por [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2019
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Fundação Universa e o Instituto Brasil de Educação ao pagamento de hor [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2019
Uma jovem que obteve bolsa integral mas ainda assim recebeu cobrança indevida de mensalidades da faculdade será indenizada por dan [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2019
Segundo a ré as cobranças por meio de recados no telefone de trabalho teriam lhe causado constrangimento. A 8° Vara Cível de Vitó [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2019
A companhia responsável pelo fornecimento de água na Grande Florianópolis teve condenação mantida pela 5ª Câmara Civil do Tribunal [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2019
Apesar da gravidade do crime de estupro, o artigo 5º, inciso XLV, da Constituição Federal prevê a retroatividade da lei penal quan [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2019
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2019
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (14), julgou procedente a Arguição de [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2019
Segundo o entendimento unânime do Plenário, a pessoa prejudicada deve ajuizar diretamente a ação contra o ente público, que poderá [ Leia mais... ]