20 de agosto de 2019
O desembargador Ariovaldo Ribeiro da Silva, em decisão prolatada em plantão no último fim de semana, não conheceu de habeas corpus [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2019
A juíza Marisete Aparecida Turatto Pagnussat, titular da Vara Única da comarca de Palmitos; o desembargador Luiz Cesar Schweitzer, [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2019
A previsão constitucional acerca da competência da Justiça do Trabalho não autoriza o deferimento da Denunciação à Lide nos proces [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2019
Instituição ainda vai pagar pensão até a data em que ela completaria 70 anos de idade. O juiz da 28ª Vara Cível de Belo Horizonte [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2019
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), por votação unânime, negou recurso interposto por reclamante que [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2019
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por J.B.B., condenado por ofen [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2019
Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS julgaram inconstitucional lei de Caxias do Sul que aumentava o tempo de vida útil dos [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2019
Quebra de sigilo médico causou danos morais. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou hospital [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2019
Vereador de Mutunópolis, Fabiano Ulisses De Souza foi condenado a pagar danos morais, arbitrados em R$ 10 mil, por postar ofensas [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2019
A juíza Anna Elisa Ferreira de Resende, em atuação na 1ª Vara de Trabalho de Nova Lima, determinou que uma loja da cidade pague R$ [ Leia mais... ]