21 de agosto de 2019
Um motorista residente em Florianópolis que circulou por três anos e cinco meses no trajeto entre Curitiba e Ponta Grossa, no Para [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2019
Decisão do juiz João Alberto Mendes Bezerra Júnior, da 1ª Escrivania Cível de Almas, condenou o Estado do Tocantins a pagar indeni [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2019
Durante o julgamento do caso, o juiz destacou que o Código de Defesa do Consumidor prevê que os clientes têm direito à informação [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2019
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal da Paraíba manteve sentença que condenou o Município de Campina Grande a pagar i [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2019
Além da multa, trabalhadora terá de pagar honorários de sucumbência, conforme prevê as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista. [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) reformou parte de uma sentença da primeira instância para redu [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2019
O Laboratório de Patologia e Citologia Lapacit Ltda, da cidade de Pelotas/RS, foi condenado a ressarcir por danos morais mulher qu [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2019
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou o Colégio Saber, por unanimidade, ao pagame [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2019
Juíza substituta da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou à diretora do Ceteb Escola de Jovens e Adultos que aplique ao auto [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2019
O dono de um caminhão que bateu na traseira do carro de passeio de propriedade de Délcio Matos da Silva, ocasionando a morte de su [ Leia mais... ]