Notícias
STF cassa decisão do ministro Marco Aurélio que havia revogado prisão do ex-deputado Eduardo Cunha
21 de agosto de 2019
Em 2018, o ministro Marco Aurélio, relator, deferiu liminar para revogar a prisão preventiva, por excesso de prazo. No entanto, a [ Leia mais... ]
STJ: INSS só paga porte de remessa e retorno nos recursos da Justiça estadual se for vencido na demanda
21 de agosto de 2019
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, "a teor dos [ Leia mais... ]
STJ: Prazo para impugnar valor da execução só começa a contar após a garantia do juízo
21 de agosto de 2019
???O prazo para o devedor alegar excesso de execução só começa a correr após a sua intimação acerca da penhora ou do depósito do v [ Leia mais... ]
TST: Substituição definitiva de cargo de gerente afasta pagamento de diferença de função
21 de agosto de 2019
A substituição não eventual não dá direito à remuneração percebida pela empregada substituída. 20/08/19 - A Segunda Turma do Trib [ Leia mais... ]
TST: Banco obtém redução de indenização devida a bancária aposentada por doença profissional
21 de agosto de 2019
O valor de R$ 300 mil foi considerado excessivo e reduzido para R$ 100 mil. 20/08/19 - O Banco Bradesco S.A. conseguiu reduzir de [ Leia mais... ]
Tese definida pelo TST no caso TAP-Varig não caracteriza prova nova para ação rescisória
21 de agosto de 2019
A tese apenas explicita o entendimento vinculante do TST sobre a matéria. 19/08/19 - A Subseção II Especializada em Dissídios Ind [ Leia mais... ]
TRF1: Concessão de aposentadoria por invalidez garante cobertura securitária de contrato de financiamento imobiliário
21 de agosto de 2019
Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) negou provimento à apelação da Caixa Segura [ Leia mais... ]
TRF1: Ex-policial militar não tem direito a danos morais pela expedição de mandado de prisão contra ele
21 de agosto de 2019
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um ex-policial militar de Goiás contra [ Leia mais... ]
TRF4: INSS deverá conceder auxílio-doença à doméstica que sofre de depressão
21 de agosto de 2019
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague bene [ Leia mais... ]
TJ/MG: Juiz considera legítima a ação de "sniper" da PM que matou assaltante e manda arquivar o caso
21 de agosto de 2019
Inquérito sobre morte de assaltante por policial em loja de BH é arquivado. O juiz sumari [ Leia mais... ]