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Notícias

TJ/ES: Município é condenado por queda de menor em bueiro

22 de agosto de 2019

De acordo com o pai da vítima, o acidente causou grande abalo emocional a sua filha. O Município de Aracruz foi condenado a pagar [ Leia mais... ]

TJ/ES: Motociclista que teve fratura no pé após se chocar com cachorro tem pedido indenizatório negado

22 de agosto de 2019

Em sua decisão, a juíza entendeu que o acidente se trata de uma situação imprevisível, da qual o Município não contribuiu para o d [ Leia mais... ]

TJ/AC: Construtora é responsabilizada por muro de imóvel cair e águas da chuva invadirem residencial

22 de agosto de 2019

Com sentença, emitida pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, empresa deverá pagar mais de R$ 40 mil pelos danos cau [ Leia mais... ]

TRT/RJ: Readmitido pela lei da anistia, vigilante não obtém direito a receber pelos 20 anos afastado

22 de agosto de 2019

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um vigilante da Empresa Brasileir [ Leia mais... ]

TJ/PB: Ex-prefeita é condenada a 8 anos e 4 meses de prisão por desvio de recursos para campanha eleitoral

22 de agosto de 2019

A ex-prefeita do Município de Sapé, Maria Luzia do Nascimento, foi condenada a uma pena de oito anos e quatro meses de reclusão e [ Leia mais... ]

TRT/SC: Processos físicos devem ser convertidos para PJe antes de subir com recurso para o Tribunal

22 de agosto de 2019

Aqueles que estiverem em fase de execução tramitarão de forma híbrida, sem necessidade de digitalização da íntegra das peças. Des [ Leia mais... ]

TJ/CE: Estudante acusado de vender anabolizantes em Limoeiro do Norte deve permanecer preso

22 de agosto de 2019

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (20/08), pedido de liberdade para o estudante [ Leia mais... ]

TRT/RS: Trabalhador que perdeu a visão de um olho e sofreu queimaduras de terceiro grau em choque elétrico deve ser indenizado

22 de agosto de 2019

Um auxiliar de serviços que teve queimaduras de terceiro grau no rosto, cabeça e pernas, perdeu a visão de um dos olhos e ficou co [ Leia mais... ]

TJ/AC: Mulher ganha indenização de companhia aérea por realocamento em voo

22 de agosto de 2019

Remarcação em voo prolongou percurso que seria feito em 1h30 para 10h. Consumidora foi indenizada por danos morais. A 1ª Turma Re [ Leia mais... ]

TRT/SP: condena empresa em horas extras por trabalho além da jornada sem comprovar validade do banco de horas

22 de agosto de 2019

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da Expresso Mirassol Ltda., condenada a pagar ao trabalhador, entre outros, hora [ Leia mais... ]