Notícias
TRF1: Concessão de pensão especial de ex-combatente a filho inválido é devida a partir da data do óbito da mãe do beneficiário
22 de agosto de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação da União em face da sentença, da 1ª Vara da S [ Leia mais... ]
TRF4: INSS deverá conceder auxílio-doença à doméstica que sofre de depressão
22 de agosto de 2019
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nac [ Leia mais... ]
TJ/MS anula decretação de falência da Bigolin Materiais de Construção
22 de agosto de 2019
Em sessão de julgamento nesta terça-feira (20), os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento ao agravo [ Leia mais... ]
TRT/MG: Prescrição bienal não se aplica à demanda relacionada a contrato de prestação de serviços autônomos
22 de agosto de 2019
A norma extraída do artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição da República, que institui o prazo prescricional de dois anos para o a [ Leia mais... ]
TJ/RS: Lei que obriga dispositivos de segurança em bancos e instituições financeiras é constitucional
22 de agosto de 2019
Por unanimidade, os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS julgaram válida lei do Município de Santo Antônio da Patrulha que de [ Leia mais... ]
TJ/SC: Motorista de prefeitura que fura sinal vermelho e colide banca prejuízo de município
22 de agosto de 2019
Um servidor da Prefeitura de Rio do Sul, cidade do Alto Vale, foi condenado ao pagamento de R$ 6.673,28 após se envolver em aciden [ Leia mais... ]
TJ/MS: Paciente deverá receber atendimento domiciliar pelo SUS
22 de agosto de 2019
Sentença proferida pela 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos julgou parcialmente procedente a ação movida por um pac [ Leia mais... ]
TJ/SC: Professora atacada na internet por abordar funk em sala de aula será indenizada
22 de agosto de 2019
Uma professora da rede municipal de ensino em Florianópolis, que trabalhou a temática do funk em sala de aula, deverá receber R$ 1 [ Leia mais... ]
TJ/MG: Jovem bêbado é condenado a seis anos de prisão por atropelar e matar criança
22 de agosto de 2019
Crime aconteceu em 2012, no Bairro Serrano; rapaz pode recorrer em liberdade. Foi condenado a seis anos de prisão o motorista L.A [ Leia mais... ]
TJ/CE: Cliente que comprou carro com defeito deve receber dinheiro de volta e R$ 10 mil de indenização
22 de agosto de 2019
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou as empresas Ford Motor Company [ Leia mais... ]