Notícias
TJ/SC: Emissora é condenada por expor adolescente na TV após comprometer-se com discrição
23 de agosto de 2019
Após conceder entrevista para empresa jornalística quando tinha 13 anos de idade e discorrer sobre crime contra a dignidade sexual [ Leia mais... ]
TJ/ES: Casal que capotou o carro em avenida com falta de sinalização deve ser indenizado
23 de agosto de 2019
Em virtude do dever legal de zelo pela segurança e pela integridade dos usuários da rodovia sob sua administração, a juíza julgou [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Norma que determina incidência de teto individualmente sobre cada remuneração é constitucional
23 de agosto de 2019
Nesta terça-feira, 20/8, o Conselho Especial do TJDFT julgou improcedente ação direta de inconstitucionalidade contra a Instrução [ Leia mais... ]
TRT/MT: Empresa é condenada por discriminação após dispensar trabalhadora em tratamento contra o câncer
23 de agosto de 2019
A auxiliar administrativa de uma empresa de engenharia demitida durante o tratamento de um câncer conseguiu, na Justiça, o reconhe [ Leia mais... ]
TJ/AC constata desnecessidade da aplicação de pena à idosa comerciante
23 de agosto de 2019
Juízo aplicou o Princípio da Bagatela Imprópria, pois foi configurado dolo eventual. O Ju [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece assédio moral de chefe que destratava empregada, exigia dela massagens e exibia vídeos pornográficos
23 de agosto de 2019
Os julgadores da Terceira Turma do TRT-MG mantiveram sentença que reconheceu assédio moral no caso do sócio de uma empresa que tra [ Leia mais... ]
TJ/RS: Município deverá indenizar família que sofreu com inundações
23 de agosto de 2019
O Juiz do 2° Juizado da 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas, Geraldo Anastácio Brandeburski Júnior, determinou que a prefeitura de [ Leia mais... ]
TJ/AC: Construtora é responsabilizada por muro de imóvel cair e águas da chuva invadirem residencial
23 de agosto de 2019
Com sentença, emitida pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, empresa deverá pagar mais de R$ 40 mil pelos danos cau [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça obriga município a convocar e nomear agrônomo aprovado em 1º lugar em concurso
23 de agosto de 2019
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob relatoria do desembargador Luiz Fernando B [ Leia mais... ]
TJ/ES: Família de paciente que teve pulmão perfurado em hospital receberá indenização
23 de agosto de 2019
O homem veio a óbito após o procedimento cirúrgico. O juiz de Direito da 1ª Vara de Guaçuí sentenciou um hospital, 1° réu, e um m [ Leia mais... ]