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Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Naciona [ Leia mais... ]
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23 de agosto de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o pagamento imediato de auxílio-acidente a uma moradora de Forquilha (S [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2019
Coligação Renova Amazonas pedia que sanção fosse aplicada por publicação em blog no Facebook. O Plenário do Tribunal Superior Ele [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2019
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um suboficial da Aeronáutica por agredir um subordinado durante o expediente. Com a dec [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2019
A juíza Maria José Rigotti Borges, em atuação na 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, anulou a justa causa aplicada ao caixa de um [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2019
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou indenização por danos morais a uma assistente de operaçõe [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2019
O benefício possui caráter provisório e deve ser mantido pelo tempo necessário à recuperação do segurado. O Juízo da Vara Cível d [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2019
“O trabalho em local não servido por banheiros em número suficiente à quantidade de trabalhadores, sem bebedouro fornecido pela em [ Leia mais... ]