26 de agosto de 2019
Processo de remoção para outro hospital demorou horas. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo m [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2019
O titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia, José Proto de Oliveira, indeferiu pedido de bus [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2019
Depois de retornar da licença-maternidade, uma bancária ficou mais de sete meses sem receber tarefas no trabalho. O esvaziamento d [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2019
Nesta sexta-feira, 23, em decisão liminar (provisória), a juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2019
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, responsabilizou o Supermercado Rede Mais – Daterra Ltda e [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2019
Ao apreciar um processo que questionava a constitucionalidade da Lei nº 1.649/2007 do Município de João Pessoa – que proíbe o cort [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2019
Após constatar o desprovimento de agravo em recurso especial pelo STJ, o ministro Gilmar Mendes revogou liminar concedida anterior [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2019
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que cabe agravo de instrumento contra decisão que trata da admiss [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2019
Com base nas disposições da Instrução CVM 387/2003, aplicáveis às operações de mercado a termo, a Terceira Turma do Superior Tribu [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2019
Para a 2ª Turma, a manutenção do sigilo do inquérito não foi abusiva. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho cassou dec [ Leia mais... ]