Notícias
TJ/MT: Registro estadual prevalece e manda demarcar área rural
03 de março de 2026
Resumo: Solicitado a Justiça que definisse oficialmente os limites entre propriedades [ Leia mais... ]
TJ/RO: Emenda que alterava estrutura da advocacia pública é inconstitucional
03 de março de 2026
Em sessão do Tribunal Pleno Judicial realizada nesta segunda-feira, 2, o Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
TJ/RN: Fabricante de pneus é condenada a ressarcir consumidor por defeito em produto
03 de março de 2026
O 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma fabricante de pneus a inde [ Leia mais... ]
TJ/MT nega recurso de banco e mantém multa diária por descumprimento de ordem judicial
03 de março de 2026
Resumo: Banco descumpriu ordem judicial e foi multado em R$ 1 mil por dia, com aumento para R$ 5 mil a partir do 11º dia de a [ Leia mais... ]
TJ/MT: Idosa é indenizada após esperar mais de um ano por cirurgia do coração
03 de março de 2026
Resumo: Tribunal condenou o Estado de Mato Grosso a pagar R$ 20 mil por danos morais, [ Leia mais... ]
TRT/GO determina liberação de CNH de motoristas em execução trabalhista
03 de março de 2026
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu, por unanimidade, [ Leia mais... ]
TRT/PR: Construtora deve pagar multa por não contratar pessoas com deficiência
03 de março de 2026
Se uma empresa tem cem empregados ou mais, ela deve contratar um percentual de pessoas com [ Leia mais... ]
TJ/MS: Produtor será indenizado após perder 10 vacas por fios de alta-tensão
03 de março de 2026
A 2ª Vara Cível da comarca de Jardim/MS condenou uma concessionária responsável pelo forne [ Leia mais... ]
STF permite que homens que se autoidentificam como mulher disputem as finais da Copa do Brasil de Vôlei com atletas femininas
02 de março de 2026
Em liminar, ministra Cármen Lúcia verificou que lei de Londrina, onde ocorre o evento, cri [ Leia mais... ]
STF mantém suspensão de regras sobre supervisão de estágios em psicologia
02 de março de 2026
Por unanimidade, Plenário manteve liminar do ministro Flávio Dino, por invasão de competên [ Leia mais... ]