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Notícias

TJ/ES nega indenização a cliente cujo filho teria sido assediado por funcionário de supermercado

27 de agosto de 2019

Na sentença, o juiz destacou que a autora não apresentou provas para as alegações que ela defendia. Uma moradora de Linhare [ Leia mais... ]

TJ/ES nega indenização a motorista que teve carteira suspensa por infração de trânsito

27 de agosto de 2019

Nos autos, o requerente alegou que o Detran-ES teria agido de forma ilegal ao obrigá-lo a realizar um exame para, posteriormente, [ Leia mais... ]

TRT/SP mantém justa causa de empregado da fundação casa por agressão a adolescente

27 de agosto de 2019

A Justiça do Trabalho de São Paulo manteve a justa causa de empregado da Fundação Casa demitido após investigação interna ter apur [ Leia mais... ]

TRT/SP: Família de trabalhador morto em serviço deve receber R$ 600 mil por danos morais

27 de agosto de 2019

A 8ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação das empresas Virgolino de Oliveira S.A. – Açúcar e Álcool e Agropecuária Nossa Senhora [ Leia mais... ]

TRT/RJ: Condições precárias em unidades de saúde geram indenização de R$ 300 mil

27 de agosto de 2019

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento parcial ao recurso do Ministério Público do Traba [ Leia mais... ]

STJ nega pedido do McDonald’s para cancelar registro da marca Mac D’Oro

26 de agosto de 2019

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um pedido da rede de lanchonetes McDonald's para cancelar o regist [ Leia mais... ]

STJ aumenta indenização à família de rapaz morto após ser entregue por militares a traficantes no Rio

26 de agosto de 2019

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho elevou para 400 salários mínimos a indenização por dano [ Leia mais... ]

STJ: Oposição de embargos não prejudica recurso contra decisão que incluiu parte no polo passivo da execução

26 de agosto de 2019

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de duas empresas por entender que a opos [ Leia mais... ]

STJ: Ex-superintendente da polícia acusado de negociar acordos com criminosos no MA permanecerá preso

26 de agosto de 2019

?A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade a ex-chefe da Superintendência de Investigações Cr [ Leia mais... ]

Recurso repetitivo STJ: Antes da Lei 13.786, juros de mora em rescisão contratual imotivada requerida por comprador contam do trânsito em julgado

26 de agosto de 2019

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, em recurso julgado sob o rito dos repetitivos, a tese segundo a qual, [ Leia mais... ]