27 de agosto de 2019
Por maioria dos votos, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) reformou uma decisão judicial de 2016 que impedia a [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2019
A juíza Odete Batista Dias Almeida condenou nesta segunda-feira (26/8) uma grande loja de eletrodomésticos a restituir a uma consu [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2019
Por: Ádria Saviano Fabricio da Silva. Acadêmica do 10º semestre do Curso de Bacharelado em Direit [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2019
Requerida tentou proibi-los de utilizar área comum. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo cond [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2019
Uma jovem que atuou como aprendiz em uma loja de departamentos ganhou, na Justiça do Trabalho gaúcha, o direito à estabilidade con [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2019
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Jairo Fernandes Gonçalves, [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2019
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um homem por dano moral e ambiental coletivo, após comprovação de sua responsabil [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2019
O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível da comarca de Anápolis, condenou a Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico LTDA [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2019
O juiz Adriano Gomes de Melo Oliveira, da 1ª Vara Cível de Porto Nacional, determinou, nesta segunda-feira (26/8), que o Governo d [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2019
A juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – N [ Leia mais... ]