27 de agosto de 2019
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva do médium João Teixeira de Faria, conhecido como Joã [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2019
O empresário, de acordo com o processo, participou de desvios de verbas públicas destinadas à construção da Refinaria Abreu e Lima [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o cabimento do agravo de instrumento quando a decisão interlocut [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2019
O intervalo se deveu à tramitação do processo administrativo. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improc [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2019
À unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da União contra a sentença, da 14 [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por ex-servidores da Câmar [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2019
Numa decisão unânime, o Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, nesta quinta-feira (22), que os ex-militares que respondem a proc [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2019
Por: Éderson Ribas Basso e Silva é advogado na cidade de Umuarama-PR. Exatamente isso. [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2019
Portaria assinada nesta segunda-feira (26) também suspende os prazos processuais. O presidente do Tribunal de Justiça de Ma [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2019
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios autorizou, por unanimidade, a realização do procedim [ Leia mais... ]