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Notícias

TJ/PB: Decisão suspende dispositivo de lei que trata das emendas parlamentares impositivas em João Pessoa

28 de agosto de 2019

O desembargador Leandro dos Santos deferiu Medida Cautelar, em caráter liminar, ad referendum do Pleno do Tribunal de Justiça da P [ Leia mais... ]

TRT/RS: Confirmada despedida por justa causa de trabalhadora que agrediu colega

28 de agosto de 2019

Após empurrar e tentar agredir uma colega com um pedaço de madeira, uma trabalhadora foi despedida por justa causa. Ela atuava com [ Leia mais... ]

TJ/PB mantém em parte condenação contra o ex-prefeito por atos de improbidade

28 de agosto de 2019

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, em parte, a sentença que condenou o ex-prefeito do Município de P [ Leia mais... ]

TJ/PB avaliará lei que dá gratuidade em estacionamentos de shoppings

28 de agosto de 2019

Com 49 processos em pauta, sendo 28 do PJe e 21 físicos, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sessão ordinária, nesta [ Leia mais... ]

27 de agosto de 2019

09 de junho de 2025

Perícias em Cálculos Judiciais e Financeiros [ Leia mais... ]

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09 de junho de 2025

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09 de junho de 2025

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09 de junho de 2025

TRT/MG: Mantida justa causa de empregado que revendeu veículo comprado com desconto só para funcionários da indústria automobilística

27 de agosto de 2019

Um ex-empregado de uma indústria automobilística não conseguiu reverter a justa causa que lhe foi aplicada após revender veículo c [ Leia mais... ]