Voltar

Notícias

TJ/SC: Lavadeira terá direito a pensão vitalícia após cair em bueiro na calçada

28 de agosto de 2019

Uma lavadeira de Florianópolis terá direito a pensão mensal vitalícia após cair e se lesionar em um bueiro na calçada. O fato acon [ Leia mais... ]

TJ/SC determina que municípios de SC acabem com barafunda em suas ruas

28 de agosto de 2019

Três municípios no sul do Estado, que apresentam deficiências no serviço postal em decorrência da falta de sinalização de ruas e a [ Leia mais... ]

TJ/ES: Morador deve ser indenizado após seu cavalo de estimação morrer eletrocutado

28 de agosto de 2019

Segundo a concessionária de energia elétrica o ocorrido se enquadra apenas como um mero dissabor. Uma concessionária de ene [ Leia mais... ]

TJ/AC: Contador é responsabilizado por sonegação fiscal de empresa de transporte rodoviário

28 de agosto de 2019

Foram omitidas receitas referentes a diversas operações de prestação de serviços pagos à empresa por órgãos públicos. O Juí [ Leia mais... ]

TJ/RN autoriza transferência de júri popular de acusado de matar policiais para a comarca de Natal

28 de agosto de 2019

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN deferiram pedido formulado pelo Ministério Público Estadual p [ Leia mais... ]

TRT/MG: Fazendeiro indenizará empregado que não foi socorrido após lesão em partida de futebol

28 de agosto de 2019

Um fazendeiro da cidade de Monte Azul, no Norte de Minas Gerais, terá que pagar indenização por danos morais de R$ 6 mil para um e [ Leia mais... ]

TJ/GO: Audiência via Whatsapp com parte que mora na Itália põe fim a ação sobre golpe de venda de veículo

28 de agosto de 2019

Nem mesmo uma distância de 9.069 quilômetros foi capaz de impedir a solução de uma ação de indenização por danos materiais e morai [ Leia mais... ]

TJ/AC: Técnico em manutenção de celulares que teve equipamento queimado por oscilação de energia será indenizado

28 de agosto de 2019

Decisão também condenou empresa demandada ao pagamento de lucros cessantes em favor do autor da ação. O Juizado Especial Cí [ Leia mais... ]

TJ/ES: Município deve indenizar morador que teve seu veículo atingido por pedaço de árvore

28 de agosto de 2019

Em depoimento, uma testemunha afirmou que, uma semana antes do acidente, ligou duas vezes pedindo a poda da árvore. Um morador [ Leia mais... ]

TJ/SC: Mototaxista idoso que perdeu perna em acidente receberá R$ 25 mil e pensão mensal

28 de agosto de 2019

Um motorista que atropelou um mototaxista de 59 anos de idade, na contramão, em município do litoral catarinense, e provocou a per [ Leia mais... ]