28 de agosto de 2019
Esta foi a primeira sentença do então juiz Sérgio Moro anulada pelo STF. Para a maioria dos ministros da Turma, o juízo de prim [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2019
Em sua decisão, o ministro Luís Roberto Barroso explicou que não lhe cabe fazer qualquer avaliação acerca do conteúdo das declaraç [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente nesta terça-feira (27) um recurso do ex-governador do [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2019
As alterações não incidem em situações anteriores à vigência da lei. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou u [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da União contra a sentença, do Juízo Federal [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2019
A 5ª Turma do TRF1 deu parcial provimento à apelação da União da sentença, do Juízo da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Divinópol [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2019
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela Caixa Econômica Federal ( [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2019
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou o arquivamento de pedido de providências formulado contra [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2019
A 2ª Turma Recursal Cível do RS reconheceu o direito de quatro passageiros a serem ressarcidos pela empresa UBER, em razão da perd [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2019
Decisão entendeu que a quantia indicada pelo autor deve ser observada, ainda que este tenha postulado a sua majoração a critério d [ Leia mais... ]