29 de agosto de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Estação Rádio Base (ERB) instalada em imóvel alugado caracte [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que, nas execuções individuais de sentença profer [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2019
A venda é compatível com as atividades bancárias. 28/08/19 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da cond [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2019
A 8ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação da União da sentença, da 23ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, que, em emba [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2019
O desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), proferiu nesta semana (26/8) decisão li [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2019
A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do trabalhador que não se conformou com sua demissão por justa causa, confirmad [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2019
Badernas, som alto e perturbações de igual quilate, verificadas no salão de festas de um residencial em Florianópolis, levaram a J [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2019
Em sentença, o juiz afirmou que o condutor deveria ter acionado o freio de mão, a fim de não deixar o veículo descer em marcha ré. [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2019
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul condenou uma transportadora a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2019
Uma trabalhadora de empresa especializada em serviços funerários, com sede em Belo Horizonte, deverá ser ressarcida pela utilizaçã [ Leia mais... ]