Notícias
TRT/RO-AC: Acordos em fase recursal asseguram mais de R$1 milhão a trabalhadores
03 de março de 2026
Acordos reconheceram garantias legais, incluindo indenização por doença ocupacional e paga [ Leia mais... ]
TJ/RN condena fabricante e distribuidora por defeito em "smartwatch"
03 de março de 2026
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou, de forma solidária, a fabric [ Leia mais... ]
TRT/PE: CBTU é condenada por discriminação a concursados que tomaram posse com liminar
03 de março de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) a pagar R$ 100 mil de in [ Leia mais... ]
TJ/SC: Cantora que venceu festival, mas não recebeu premiação, será indenizada por dano moral
03 de março de 2026
Ela fazia jus a gravação de um CD e mais um Web-Clip A 2ª Turma Recursal do Poder J [ Leia mais... ]
TJ/MG condena operadora por telemarketing abusivo
03 de março de 2026
Decisão reconheceu violação de sossego do consumidor e responsabilidade da empresa [ Leia mais... ]
TRT/SP: FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
03 de março de 2026
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região decidiu que valores de FGTS e verbas trabalhistas de empreg [ Leia mais... ]
TRT/MG: Uso indevido da imagem e voz de empregada em vídeos publicitários gera indenização
03 de março de 2026
A Justiça do Trabalho condenou duas concessionárias de veículos da capital a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma [ Leia mais... ]
TRT/SP: Diferenças do piso do magistério não se enquadram no Tema 1143 do STF
03 de março de 2026
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação movida [ Leia mais... ]
TRT/PR reconhece duplo contrato de radialista e não apenas acúmulo de funções
03 de março de 2026
Um radialista de Foz do Iguaçu, que exercia duas funções diferentes em dois setores distintos de uma emissora de televisão, obteve [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça assegura pagamento em espécie da meia passagem intermunicipal em casos excepcionais
03 de março de 2026
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN julgou parcialmente procedente ação movida por entidades estudantis para garan [ Leia mais... ]