01 de setembro de 2019
Remuneração será mantida integralmente A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Pre [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2019
Acusada de ofender duas mulheres que praticam a religião do candomblé e convivem maritalmente, Maria Helena Gomes dos Santos foi c [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2019
Foi excluída a responsabilidade da empresa devedora sobre os bens que estavam sob a guarda de depositário nomeado pelo juiz Os [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2019
Sentença da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proferida pelo juiz Pedro Davi de Vasconcelos, nos autos da Ação Civil P [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2019
O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a Companhia Energética de Brasília – CEB a ressarcir o Itaú Seguros [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2019
A 11ª Câmara do TRT-15 condenou um fazendeiro a pagar indenização por danos morais de R$ 80 mil à esposa e à filha de um trabalhad [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deixou de conhecer, de ofício, do recurso ordinário interposto p [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2019
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN decidiu aumentar o valor indenização por danos morais imposta ao supermercado Bompr [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2019
A Terceira Turma do TRT11 manteve a condenação que estabeleceu indenização de R$ 15 mil por dano moral coletivo A empresa Claro [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2019
O ministro Edson Fachin também rejeitou o pedido da defesa de compartilhamento das mensagens obtidas na Operação Spoofing que diga [ Leia mais... ]